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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Como fomentar o crescimento vertical e em escala para escritórios de advocacia?
A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:20
Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos
O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:54
Cliente não indenizará pet shop por reclamação no Facebook por má prestação do serviço
Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:00
Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço
Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:45
Justiça de SP determina bloqueio de bens da Laep e de empresário
Laep é dona da Parmalat no Brasil e da Daslu; Investigação aponta para fraudes que causaram prejuízo ao mercado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:08
Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml
A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Revisional de contrato de venda e compra de imóvel. Ausência de abusividade em instrumento que revela claramente o preço e as condições de pagamento.
Propaganda enganosa que não teria o condão de revisionar o contrato para ser adequado ao preço de mercado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.
CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.
Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:57
Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista
Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 11:28
”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos
O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:01
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:09
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:45
Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude
que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45
Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel
Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:21
STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha
Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08
Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café
Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
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Array Publicado em 2023-09-01T16:22:25+00:00
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
